Portaria publicada no Diário Oficial da União garante repasse federal de R$ 3,6 milhões por ano à unidade
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Caxias do Sul teve sua habilitação oficializada pelo Governo Federal, encerrando uma pendência que se arrastava desde a inauguração da unidade, em 2019. A medida foi confirmada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (24) assinada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Com a habilitação, o município passa a receber um aporte federal de R$ 3,6 milhões anuais, pagos em parcelas a partir de janeiro. O próximo passo, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), é buscar a contrapartida do Governo do Estado, o que pode elevar o repasse total para mais de R$ 10 milhões por ano.
O processo foi destravado após uma agenda em Brasília do secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, acompanhado por técnicos da pasta. Segundo ele, a regularização da UPA Central era uma das prioridades da gestão. “É um sonho transformado em realidade. A UPA funcionava sem habilitação desde 2019, deixando de receber recursos estaduais e federais que agora poderão ser reinvestidos diretamente no atendimento à população”, afirmou o secretário.
Bueno destacou que, ao assumir a pasta, a unidade ainda enfrentava pendências documentais, como alvará de localização e alvará sanitário, além de necessidade de adequações estruturais. Reformas pontuais, melhorias em banheiros, pintura e ajustes internos foram realizadas para atender às exigências legais.
O secretário também ressaltou o apoio do prefeito Adiló Didomenico, do vice-prefeito Edson Néspolo e da deputada federal Denise Pessôa no processo de articulação junto ao Governo Federal.
