Parlamentar anunciou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral; enquanto isso, ele permanece no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou o mandato do deputado federal Maurício Marcon (Podemos) em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16). A decisão foi unânime, com sete votos a zero, mas não torna Marcon inelegível caso a cassação se confirme. Ainda cabe recurso da decisão, e Marcon anunciou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permanecendo no cargo enquanto isso.
O julgamento responde a uma ação do PSD contra o mandato de Marcon, acusando o Podemos de fraude à cota de gênero na lista da sigla para as eleições de 2022. A possível fraude envolveria o uso de candidatura laranja para atingir a cota mínima de mulheres. O tribunal apontou que houve benefício direto ao deputado com essa fraude.
A investigação do TRE identificou indícios de que a candidatura de Kátia Felipina Galimberti Britto, de Santa Maria, seria laranja, recebendo apenas 14 votos nas eleições de 2022. A relatora do caso mencionou que Kátia recebeu apenas R$ 235 para distribuição de santinhos, não realizou atos de campanha e não teve presença nas redes sociais ou TV. Além disso, não houve declaração de despesas e o partido não disponibilizou tempo de TV mínimo para a candidata.
Com a decisão, o TRE-RS determinou que o Podemos deve perder todos os votos recebidos, impactando diretamente o mandato de Marcon. O tribunal também ordenou um recálculo para a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados.
Após o julgamento, Marcon fez uma live no Instagram, na qual anunciou que vai recorrer ao TSE e negou as acusações. “A gente acredita na justiça brasileira, não podemos deixar de acreditar. Existem recursos para o Tribunal Superior Eleitoral e a gente tem fé, primeiro em Deus e depois na justiça, que um deputado eleito com 140 mil votos, que não cometeu crime nenhum, vai conseguir cumprir o seu mandato até o fim”, afirmou Marcon.
