Idosa faleceu em abril de 2023 após ter caído de uma maca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na última sexta-feira (24), três pessoas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, no caso envolvendo a morte da idosa Eloá Lopes Soares, de 61 anos, que teria sido derrubada de uma maca. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Vitor Casasco Alejandre de Almeida.
O caso ocorreu em abril de 2023. Segundo informações da época, a idosa havia dado entrada no Hospital São José, em Antônio Prado no dia 21 de abril e cinco dias depois precisou ser transferida, por uma ambulância da empresa Resgate Sul, para um leito de UTI em Caxias do Sul devido a problemas no coração. Durante a remoção, a maca cedeu e a paciente teria caído e acabou batendo a cabeça, vindo a falecer.
Segundo o MPRS, em seu atestado de óbito consta registro de hemorragia cerebral e trauma cranioencefálico. Os denunciados que não tiveram as identidades nem cargos divulgados, teriam agido com negligência, imprudência ou imperícia, configurando o crime.
A empresa Resgate Sul foi contatada pela reportagem da Rádio Solaris e se manifestou por meio de seu advogado em nota à Imprensa, em que afirma:
Nota à Imprensa
“A defesa técnica das pessoas denunciadas, ainda que não tenha sido formalmente notificada acerca da denúncia oferecida pelo Ministério Público, destaca que aguarda decisão judicial quanto ao seu eventual recebimento. Não obstante, manifesta-se com profunda surpresa diante da iniciativa acusatória.
Cumpre salientar que todos os envolvidos sempre colaboraram de forma plena e transparente com as autoridades, contribuindo ativamente para o esclarecimento dos fatos. Foram prestadas informações e entregues documentos e dados técnicos que evidenciam a correção dos procedimentos adotados, a adequação dos equipamentos médicos utilizados e a inexistência de qualquer conduta culposa ou dolosa no transporte da paciente.
O inquérito policial conduzido pela Delegacia de Polícia de Antônio Prado foi conclusivo ao demonstrar, mediante laudos periciais e pareceres médicos, a existência de causas preexistentes que levaram ao óbito da paciente, fato que se configurou como uma fatalidade, absolutamente independente de qualquer ação ou omissão dos profissionais envolvidos.
Tais elementos, certamente, serão apreciados pelo Juízo competente por ocasião da análise do recebimento da denúncia e da condução do processo.
Diante desse contexto e da ausência de nexo causal entre o resultado e a conduta imputada, a defesa reafirma que não medirá esforços para demonstrar, como sempre o fez, a total inexistência de responsabilidade penal dos denunciados neste lamentável episódio”.
O Hospital São José de Antônio Prado também emitiu uma nota à Imprensa em que salienta que os profissionais envolvidos não pertencem ao quadro funcional da instituição e mais:
Nota à Imprensa
“A Sociedade Hospitalar São José, pessoa jurídica de direito privado de natureza filantrópica, sem fins lucrativos, vem a público manifestar-se sobre o trágico incidente ocorrido em 26 de abril de 2023, por volta das 21h, durante o processo de transferência da paciente Eloá Lopes Soares para o Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul.
A transferência foi determinada em razão da necessidade de atendimento neurológico especializado, não disponível nesta instituição, sendo o Hospital Virvi Ramos a unidade de referência regional para casos de alta complexidade na área neurológica.
Cumprindo rigorosamente os protocolos e fluxos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital São José solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Prado o transporte da paciente, conforme prevê o convênio vigente.
A Secretaria, por sua vez, designou empresa terceirizada contratada para serviços de remoção para a realização do deslocamento. Na remoção realizada exclusivamente pela empresa terceirizada, lamentavelmente, ocorreu um acidente envolvendo a equipe da referida empresa, resultando na queda da paciente e em seu falecimento. Ressalta-se que os profissionais envolvidos não pertencem ao quadro funcional do Hospital São José.
Desde o ocorrido, o Hospital tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, prestando todas as informações solicitadas nos âmbitos civil e criminal, de forma transparente e comprometida com a verdade dos fatos.
A instituição manifesta seu profundo pesar à família da paciente Eloá, solidarizando-se sinceramente com todos os envolvidos neste lamentável acontecimento. Reforçamos que o Hospital São José atua há décadas com dedicação, ética e responsabilidade, sempre comprometido com a segurança e o cuidado integral de seus pacientes.”
