Sessão pode resultar em novo júri, confirmação da decisão de 2021 ou revisão das penas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julga, nesta terça-feira (26), os recursos apresentados pelas defesas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss. A sessão ocorre às 9h, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre.
Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram condenados em 2021 por homicídio com dolo eventual, pela morte de 242 pessoas e lesões em mais de 600 vítimas, no incêndio ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria. As penas variam entre 18 e 22 anos de reclusão. Os quatro seguem presos preventivamente.
Neste julgamento, os desembargadores vão analisar teses subsidiárias das defesas, como a proporcionalidade das penas e a conformidade da decisão com as provas dos autos. O resultado pode confirmar o julgamento do Tribunal do Júri de 2021, redimensionar as penas ou encaminhar o caso para novo júri.
Nos últimos meses, o caso já teve movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, a Segunda Turma manteve as condenações e prisões dos réus. Em abril, o ministro Dias Toffoli também votou contra os recursos apresentados.
Penas dos condenados
Elissandro Callegaro Spohr (ex-sócio da boate): 22 anos e 6 meses
Mauro Londero Hoffmann (ex-sócio da boate): 19 anos e 6 meses
Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos
Luciano Bonilha Leão (produtor musical): 18 anos
Relembre o caso
Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio na Boate Kiss deixou 242 mortos e 636 feridos. O fogo começou após o uso de sinalizadores durante uma apresentação musical, que atingiram a espuma de isolamento acústico no teto da casa noturna. A tragédia é considerada a maior do Rio Grande do Sul e a segunda maior do Brasil em número de vítimas em incêndios.
