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STJ

Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o […]

Julgamento no STJ definiu novo entendimento sobre o tema Decisão recente da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um novo entendimento sobre o pedido de recuperação judicial do produtor rural. Os ministros do STJ definiram que dívidas constituídas como pessoa física possam ser incluídas nos processos de recuperação. Foi a primeira vez que […]