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Prorrogação

O novo sistema deverá ser anunciado a partir de 13 de maio e entra em vigor no dia 15 Após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira (06), o governo do Estado anunciou a prorrogação do atual modelo transitório de Distanciamento Controlado para ampliar o diálogo sobre o novo sistema, que será anunciado […]

O prazo foi prorrogado em um mês Mediante tantos prejuízos financeiros causados pela pandemia na população em geral, a prefeitura de Ipê resolveu tomar medidas para amenizar esse impacto. No último dia de março (31), o prefeito Cassiano De Zorzi Caon assinou Decreto N° 1366/2021 que prevê dentre outras medidas o desconto de 15% no […]

A solicitação foi feita pela Câmara de Vereadores Considerando questões relacionadas aos efeitos da pandemia do coronavírus nas áreas da saúde e da economia, os vereadores de Protásio Alves, representados pelo presidente da Câmara, Matheus Gardel Porta, solicitaram ao Executivo a prorrogação do vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que […]

Projeto esteva na ordem do dia na sessão da terça-feira (16) Na terça-feira (16), os vereadores de Antônio Prado aprovaram o projeto encaminhado pelo Poder Executivo que previa a prorrogação dos prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Antes de ir […]

Projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores e será apreciado nas comissões antes de ser pauta na próxima sessão Na terça-feira (9), a Prefeitura Municipal de Antônio Prado, através do prefeito Roberto Dalle Molle (PP), encaminhou à Câmara de Vereadores do município um projeto para a alteração nos prazos de quitação do Imposto Predial e […]

Medidas beneficiam comércio não essencial e empresas do Simples Nacional Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (8), a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados pelas restrições de funcionamento. As medidas, fruto do diálogo com […]

A medida foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União O governo publicou nesta sexta-feira (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas […]

Meta é atingir 95% do público alvo Em consequência da baixa cobertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite no Estado, a Secretaria da Saúde decidiu prorrogar o prazo da estratégia até 21 de novembro. Nesta data, também será realizado um segundo Dia D de mobilização, um sábado em que os postos de saúde […]

Programa atende 66,4 milhões de pessoas no país O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias aprovadas pelo Congresso Nacional, […]

Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão […]