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Proibição

Decreto foi publicado na última quinta-feira (10) Está em vigor desde a última quinta-feira (10), o decreto municipal que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Antônio Prado. A definição também está publicada no sistema online do Governo do Estado. Conforme a definição, assinada pelo vice-prefeito Carlos de Nardi, “os estabelecimentos comerciais […]

Projeto ainda passará pela Câmara O Senado aprovou na quarta-feira (2) um Projeto de Lei que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro […]

Medida está publicada no Diário Oficial da União Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão […]

Medida perderia a validade na próxima semana A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para […]