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Municípios

Anúncio dos repasses foi feito pela secretária Arita durante live com o governador Eduardo Leite Os municípios gaúchos receberam R$ 13,5 milhões da 15ª parcela (penúltima) da dívida do governo do Estado na área da saúde. O acordo quita um valor relativo ao período 2014 e 2018. Neste mês, os recursos foram destinados aos hospitais […]

Em reunião extraordinária, CMN ampliou limite de crédito Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na segunda-feira (24) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020. Com a decisão, o limite global de contratação […]

Oportunidades estão em Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Santa Maria Estão abertas as inscrições para voluntários que se disponham a atuar no projeto Testar RS, iniciativa do governo do Estado que tem foco na ampliação da testagem do coronavírus na população gaúcha. O objetivo é fazer o rastreamento […]

Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura O Diário Oficial da União da terça-feira (18) publica decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito […]

Presidente vetou um dos dispositivos da medida O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.  […]

Regiões poderão enviar protocolos alternativos a partir desta terça-feira (11) para vigorarem na quinta O governador Eduardo Leite oficializou na segunda-feira (10) o acordo entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado. O anúncio é resultado dos diálogos promovidos nas últimas […]

Dados do Ministério da Saúde mostram interiorização da pandemia Apenas 95 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não registraram casos confirmados de covid-19 até o momento. Isso equivale a 1,7%, segundo dados do Ministério da Saúde computados até ontem (24). As cidades livres de covid-19 estão distribuídas em dez estados: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande […]

Balanço foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou o Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos. Segundo o balanço apresentado […]

Informação está na pesquisa “A educação não pode esperar”, do Instituto Rui Barbosa Menos de 40% das redes de ensino municipais qualificaram ou estão dando formação aos seus professores para lecionar durante a pandemia de covid-19, com recursos de educação a distância – 61% das redes informam que não ofereceram qualquer treinamento. Apesar da falta de capacitação, […]

Prefeitos poderão pedir revisão na cor da bandeira As conversas entre prefeitos de várias regiões do Estado com o Governador Eduardo Leite, ocorridas na última segunda-feira (15), tiveram resultados positivos, apesar da bandeira vermelha que segue vigorando nas regiões de Caxias do Sul e Uruguaiana. A partir dessa semana, as atualizações nas cores das bandeiras […]