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Medida Provisória

Texto segue para votação no Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a Covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério […]

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) a Medida Provisória que destina R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19. A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto […]

Saiba quem pode e quem não pode receber A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300, o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. […]

Presidente vetou um dos dispositivos da medida O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.  […]

Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a Covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de […]

Texto segue para sanção do presidente O Senado aprovou na quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), […]

Texto segue para a apreciação do Senado A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (07) a análise da Medida Provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas […]

Medida permite também suspensão temporária de contratos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende votar até o final dessa semana, a Medida Provisória que permite redução de jornada de trabalho e salários, além da suspensão do contrato do empregado por até três meses. Maia, que defende a prorrogação no prazo […]

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida […]

Parlamentares também aprovaram proposta que regulamenta o Revalida. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. […]