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Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto Com a redução da incidência e mortalidade pela covid-19 em parte dos estados brasileiros, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força. O Amazonas saiu na frente e iniciou as atividades presenciais nas escolas ainda em agosto. Mas em diversos estados a retomada ainda […]

Facção atua em 18 estados, no Distrito Federal e no Chile A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (31) a megaoperação Caixa Forte 2, para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa. Para a ação, foram mobilizados 1,1 mil policiais federais, que cumprem 623 mandados judiciais em 18 unidades federativas […]

Ao menos 21 mil leitos foram disponibilizados, segundo Conass Neste ano, o governo federal ampliou o aporte de recursos em saúde em razão da pandemia do novo coronavírus. Isso foi possível com a permissão do Congresso de superação do teto de gastos com o chamado “orçamento de guerra”. Mas como ficam as estruturas implantadas no ano […]

Em reunião extraordinária, CMN ampliou limite de crédito Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na segunda-feira (24) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020. Com a decisão, o limite global de contratação […]

Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura O Diário Oficial da União da terça-feira (18) publica decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito […]

Presidente vetou um dos dispositivos da medida O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.  […]

Balanço foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou o Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos. Segundo o balanço apresentado […]

Mais de 556 mil testes foram analisados em laboratórios públicos Até o momento, 3,12 milhões de testes de laboratório (RT-PCR) foram distribuídos para laboratórios públicos centrais (Lacen). De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, desde o início da pandemia foram solicitados 752,4 mil exames. Destes, 620,4 mil foram requeridos para covid-19 e 131.9 […]

Até o momento, foram adquiridos 2.651 ventiladores pulmonares O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou em entrevista coletiva que desde o início de março foram repassados a estados e municípios R$ 7,7 bilhões voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “É um reforço para que estados e municípios invistam na […]

Avanços em negociações entre governos com o Congresso garantiram recursos que auxiliarão nas perdas de receita com a pandemia Depois de voltar à Câmara na terça-feira (05) e ao Senado nesta quarta (06), foi aprovado o projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de […]