Faixa Atual

Título

Artista


Calamidade

Município está em Estado de Calamidade Pública A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Vila Flores emitiu um boletim técnico, em função do Decreto Municipal nº 5511/2020 o qual reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município e traz outras notas referentes à prevenção ao coronavírus. O referido boletim […]

12 empresas tiveram o prazo de 24 horas para apresentar defesa, evitando assim a interdição do estabelecimento, cassação do alvará e multa A Fiscalização Municipal de Flores da Cunha e a Brigada Militar estão realizando o trabalho de monitoramento do cumprimento do decreto de calamidade pública na cidade, que prevê o fechamento das atividades do […]

Medida foi anunciada pelo twitter na noite de quarta-feira (18). Nesta quinta-feira (19), o Governador Eduardo Leite irá apresentar um decreto emergencial criando situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta do coronavírus. O objetivo, segundo Leite, é intensificar as ações que ajudem a minimizar os efeitos da pandemia no Rio Grande […]

Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 […]

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista […]

A portaria, com a medida, está publicada no Diário Oficial da União. A Defesa Civil Nacional determinou Estado de Calamidade Pública no Guarujá, na Baixada Santista, devido às fortes chuvas que causaram mortes e destruição em várias localidades do município paulista. A portaria, com a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Até […]