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Auxílio

Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do […]

Presidente vetou um dos dispositivos da medida O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.  […]

Balanço foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou o Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos. Segundo o balanço apresentado […]

Terceira parcela do auxílio emergencial começa a ser paga no sábado O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas. “Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o […]

Valores são depositados no fundo municipal de saúde Na Serra Gaúcha, 31 hospitais em 28 municípios estão recebendo a segunda parcela do auxílio vindo através do Ministério da Saúde. O valor total dividido entre os estados é de R$ 2 bilhões. Na Serra, conforme Tatiane Fiorio, titular da 5ª Coordenadoria Regional da Saúde, em entrevista […]

Até o momento, foram adquiridos 2.651 ventiladores pulmonares O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou em entrevista coletiva que desde o início de março foram repassados a estados e municípios R$ 7,7 bilhões voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “É um reforço para que estados e municípios invistam na […]

Para o secretário, é preciso aprimorar o programa Bolsa Família O auxílio emergencial, embora necessário neste momento, é um programa muito caro, disse hoje (14) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em audiência pública virtual promovida pela Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das […]

A proposta aguarda sanção do presidente para entrar em vigor As mães menores de idade e os pais chefes de família monoparentais devem entrar para o grupo de brasileiros aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse à comissão mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar as […]

Avanços em negociações entre governos com o Congresso garantiram recursos que auxiliarão nas perdas de receita com a pandemia Depois de voltar à Câmara na terça-feira (05) e ao Senado nesta quarta (06), foi aprovado o projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de […]

Servidores terão salários congelados para compensar despesas O Senado aprovou na quarta-feira (6) o projeto de lei que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O PL tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator […]