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Alterações

Reunião com entidades ocorreu na quarta-feira (01), onde foram apresentadas as mudanças A cidade de Antônio Prado passa a adotar na íntegra as novas medidas de restrição ao comércio e serviços já divulgadas no Decreto estadual publicado no Diário Oficial na quarta-feira (01). Com isso, as escolas permanecem com atividades presenciais paralisadas até 30 de […]

Municípios também estão se adaptando. Nesta sexta-feira (27), o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, realizou mudanças no Decreto Estadual que prevê medidas de prevenção e combate ao coronavírus. Eduardo Leite decidiu flexibilizar a abertura de templos religiosos, agências bancarias e lotéricas. RESTRIÇÕES O decreto modificado pelo Governo gaúcho traz algumas restrições como […]

Cidades também precisam fazer alterações. Na noite de segunda-feira (23), o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite fez uma série de mudanças no decreto de calamidade pública, que propôs medidas de combate ao cornavírus. Com as mudanças, mais serviços poderão funcionar normalmente. Ao todo, são 34 atividades que podem continuar a operar. SERVIÇOS […]

Pasta também estuda o quanto da carga pode ser ofertada a distância. O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases. A medida foi discutida em reunião […]

Lei criada em 2013. As adequações de imóveis públicos ou privados à Lei Kiss deveria ocorrer até esta sexta-feira (27), mas o decreto foi modificado pelos deputados gaúchos e o prazo foi prorrogado em quatro anos, passando até 27 de dezembro de 2023.  As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia […]