A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 foi aprovada por unanimidade após segundo turno
Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Antônio Prado na sessão ordinária de terça-feira (4), o texto-base da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024.
A proposta passou por algumas alterações, acréscimos e revogação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Antônio Prado segundo o Legislativo, em razão da defasagem contextual, constitucional e jurisprudencial.
“O projeto visou, sobretudo, estabelecer uma Lei Orgânica que reflita as realidades contemporâneas e que possibilite a consecução de um ambiente propício ao progresso econômico e social em Antônio Prado,” disse o Legislativo.
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