Julgamento no STF pode ocorrer em setembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45min e marca a última etapa antes do julgamento, que pode ocorrer em setembro.
Com 517 páginas, a manifestação lista crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas combinadas ultrapassam 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:
– Walter Braga Netto, general e ex-ministro, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
– Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator.
No caso de Mauro Cid, a pena deve ser suspensa por conta do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” da suposta trama golpista. Segundo ele, o ex-presidente usou a máquina pública e contou com apoio de militares de alta patente para propagar desinformação, gerar instabilidade institucional e incentivar medidas autoritárias após o resultado das eleições.
Com o envio das alegações finais da PGR, abre-se prazo de 15 dias para manifestação das defesas. Concluída essa fase, caberá à Primeira Turma do STF marcar a data do julgamento.
