A compra foi efetivada após liberação do pregão concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comprou através de um leilão na manhã desta quinta-feira (6), 263,3 mil toneladas de arroz importado. O governo pretendia adquirir até 300 mil toneladas do alimento.
Segundo o governo a aquisição externa foi decidida para reduzir o preço do arroz, que foi atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão.
O assunto tem gerado polêmica e na segunda-feira (3), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo. A ação solicitava a suspensão do leilão.
“A importação, de acordo com a entidade, vai afetar uma cadeia produtiva ‘com potencial de desestruturá-la, criando instabilidade de preços, prejudicando produtores locais de arroz, desconsiderando os grãos já colhidos e armazenados, e, ainda, comprometendo as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes”, ressaltou a entidade.
O leilão chegou a ser barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, entretanto, acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização do pregão.
O governo pretende vender o arroz em embalagem específica a R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.
O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
