Sindilojas alerta que empresas precisam emitir certificado para funcionamento regular e evitar multas
O comércio varejista de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos poderá atender clientes no feriado da Independência do Brasil, no domingo, 7 de setembro. A informação foi divulgada pelo Sindilojas Caxias.
Para funcionar de forma regular, as empresas da categoria, associadas ou não, devem emitir a autorização a partir desta terça-feira (2). O certificado pode ser gerado no site do sindicato, sem custo, para associados em dia com o setor financeiro. Não associados precisam solicitar por e-mail, com taxa de R$ 99 por CNPJ.
Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, os funcionários podem atuar em turno único de até seis horas. O prêmio é de R$ 161 para trabalhadores sindicalizados em Caxias, Flores da Cunha e Nova Pádua, e de R$ 147 em São Marcos. Para Antônio Prado, não há exigência de certificado: o bônus é de R$ 65, além de folga compensatória. Comerciários não sindicalizados recebem apenas a folga antecipada.
O Sindilojas alerta que a ausência de certificado pode gerar multas de R$ 1 mil a R$ 20 mil, de acordo com a infração. As empresas autuadas têm 48 horas para apresentar defesa.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5555, com Francisca, ou pelo e-mail [email protected].
