Empresas precisam emitir certificado do Sindilojas e cumprir jornada reduzida de até seis horas; há pagamento de bônus em alguns municípios
O comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua, São Marcos e Antônio Prado poderá funcionar com a presença de funcionários no feriado do Dia da Consciência Negra, na quinta-feira, 20 de novembro, conforme informações do Sindilojas Caxias.
Para operar regularmente, as empresas devem emitir um certificado de autorização, disponível a partir de terça-feira, 18 de novembro, no site do sindicato. O documento é obrigatório para todos os estabelecimentos — associados ou não — e sua ausência pode gerar multas de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, os funcionários poderão cumprir jornada de até seis horas. O trabalho no feriado dá direito a um bônus de R$ 161,00 para empregados de Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, e de R$ 147,00 para São Marcos. O valor pode ser pago ao final da jornada ou junto à folha de pagamento, e não há folga compensatória nesses casos.
Os comerciários não sindicalizados têm apenas direito à folga antecipada, sem o pagamento do bônus.
Já em Antônio Prado, o comércio também poderá funcionar por até seis horas, com bônus de R$ 70,00 por empregado e folga compensatória posterior.
