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A decisão é consequência de ação ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar na tarde da sexta-feira (27/12) determinando que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais metade do montante proveniente das receitas decorrentes da exploração de loterias depositados no Fundo Nacional […]

O Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica Com a sanção do Projeto de Lei 231/2019 pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira (27/12), o Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de […]

O governador Eduardo Leite assinou na manhã desta sexta-feira (27), os decretos referentes ao primeiro Pacto Setorial Cooperativo, com o setor coureiro-calçadista, além dos setores de microcervejaria, cereais, fabricação de estruturas metálicas e eletroeletrônicos. “A palavra de ordem é competitividade. Nada mais é do que nós reconhecermos que o Estado compete com outros Estados e, […]

Inicia na sexta-feira (27/12), pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), a Operação de Policiamento Rodoviário do feriadão de Ano-Novo no Litoral Norte e Sul, cujas ações serão realizadas até a manhã do dia 2 de janeiro de 2020. A previsão é que neste feriado ocorra o dobro do fluxo de veículos nas rodovias estaduais […]

Lei criada em 2013. As adequações de imóveis públicos ou privados à Lei Kiss deveria ocorrer até esta sexta-feira (27), mas o decreto foi modificado pelos deputados gaúchos e o prazo foi prorrogado em quatro anos, passando até 27 de dezembro de 2023.  As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia […]

A informação é da Secretaria da Fazenda e os cerca de seis milhões de cupons emitidos por mês pela Rede de Farmácias São João podem ajudar na modernização da administração tributária do Estado O volume de transações das Farmácias São João é tão grande no Rio Grande do Sul, que daria para dizer que quase […]

Os últimos dias do ano permanecerão com calor e pancadas de chuva de verão no Rio Grande do Sul Nesta quinta-feira (26), a passagem de uma frente fria no oceano provocará pancadas isoladas de chuva na maioria das regiões. Entre a sexta-feira (27) e o sábado (28), o ingresso de ar quente e úmido manterá as […]

Operação iniciou na sexta (20) e foi finalizada na quarta (25). O Detran divulgou nesta quinta-feira (26), os dados da Operação Viagem Segura de Natal. No trânsito gaúcho foram registradas 11 mortes e 255 feridos. Na terça-feira (24), uma ocorrência em Santa Bárbara do Sul matou um casal, onde dois veículos bateram de frente no […]

Mudanças passam a valer a partir de abril. A partir de abril de 2020, a previdência dos servidores civis de todos os poderes do Rio Grande do Sul terá novas alíquotas de contribuição, após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 503/2019, no dia 19 e, posteriormente, sancionado pelo Governador Eduardo Leite. Atualmente, os servidores […]

E nós, dos VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, assim como toda a SOCIEDADE gaúcha, fazemos parte desta pequena, mas significativa VITÓRIA. Sabemos que ainda não vencemos a GUERRA CONTRA A VIOLÊNCIA, mas temos a certeza que, JUNTOS e com cada um fazendo a sua parte, um dia ela terá FIM. Celebramos esse momento porque foi, […]