Uma nova licitação para contratação de transportes terceirizados será realizada na próxima semana
O transporte escolar, realizado pelo município de Antônio Prado, no interior, retorna parcialmente nesta segunda-feira (17).
Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação a volta parcial é devido aos contratos dos transportes terceirizados estarem irregulares e também a licitação que acabou deserta, já que não houve nenhuma proposta por parte dos transportadores.
A secretária, Adriana Sartori, explicou que os veículos terceirizados abrangem um itinerário de 11 trajetos e que apenas um deles foi licitado. Das 10 linhas restantes o município consegue cobrir o transporte de apenas seis delas. Os quatro trajetos restantes que chegam até a Escola Estadual de Ensino Médio Santana aguardam a regularização das licitações para o retorno do transporte.
Ela ainda cita que existem alguns casos excepcionais de paradas mais distantes onde o transporte não chega devido ao itinerário e ao horário que precisa cumprir e que os pais precisam então trazer seus filhos em determinados pontos em que a condução se encontre, como acontece no trajeto da Capela de Nossa Senhora da Saúde.
A secretária, reforça que uma nova licitação será realizada na próxima semana e que primeiro é necessário haver a regularização e o atendimento completo ao interior para que possam então disponibilizar também para os estudantes que residem na cidade.
O transporte escolar na região urbana não é obrigatório pela legislação. De acordo com o artigo 2º, da lei 10.880/2014 o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prevê a oferta de transporte escolar apenas aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, ao distrito federal e aos municípios. O município pode ofertá-lo a área urbana se assim entender necessário.
A licitação 19/2021 para contratação de prestação de serviços de transporte escolar pode ser acessa na íntegra aqui.
Fonte: Grupo Solaris – Repórter Taís Vargas
