Em um ano e sete meses, a atual gestão já liberou mais licenças do que nos últimos quatro anos
Para o contribuinte, é a solução daquelas pendências que ficam pelo caminho atrasando a vida. Para o empreendedor, é a esperada autorização para finalmente poder crescer e projetar o futuro. E para o município, é um incremento substancial na arrecadação que, logo adiante, retornará na forma de infraestrutura e serviços em benefício da população. Eis o que representa o avanço no encaminhamento de aproximadamente 2 mil processos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA).
Em apenas um ano e sete meses, desde o início da atual gestão, a secretaria já fez a fila de espera nos pedidos de licenciamento, podas, supressão de árvores e declarações de isenção de licenciamento se acelerar mais do que nos últimos quatro anos. O atual ritmo de andamento nos processos é de 15 demandas respondidas por dia pela equipe municipal do meio ambiente. A maioria correspondem a licenças de operação – isto é, solicitações de empreendimentos novos ou já existentes -, além de processos de multa ou regularização.
“Tivemos até a surpresa de encontrar alguns processos com a minha assinatura da época em que eu havia sido secretário pela primeira vez. Foi o último encaminhamento dado aos pedidos. Desde o ano 2000 a documentação estava parada aguardando despacho”, revela o secretário municipal de Meio Ambiente, João Osório Martins.
O esforço para desafogar a pilha de solicitações permitiu recuperar vários anos em atraso. Se desfizeram pendências abertas desde o início da década passada até 2017. Atualmente, nos casos de média ou baixa complexidade, a espera por liberação chega a no máximo 90 dias. Dependendo da situação, já é possível estar de licença na mão em até 15 dias. Mas nem tudo é liberado com a mesma velocidade – e há motivos para isso.
“Há processos que exigem maior tempo de análise, como os pedidos de licença para loteamento, por exemplo. Então, não atropelamos nada. O critério é rigoroso. O que temos a nosso favor é a experiência e o conhecimento técnico da equipe para dar agilidade aos encaminhamentos”, conclui Osório.
