Prefeitura lançou licitação para a compra de 40 câmeras de corpo policial individual e outros 40 equipamentos veiculares
O uso de câmeras acopladas em uniformes de agentes de segurança, já é medida de teste na Brigada Militar e utilizada por policiais em outros Estados e poderá ser adotado pelo efetivo da Guarda Municipal de Caxias do Sul. Nesta semana, a Prefeitura lançou um pregão eletrônico para a aquisição de 40 câmeras de corpo policial individual e outros 40 equipamentos veiculares para filmagem, que devem ser instalados nas viaturas.
O objetivo é que as imagens captadas e armazenadas auxiliem no esclarecimento de dúvidas sobre a ação da Guarda Municipal e permita uma maior transparência no trabalho realizado pelos servidores. Além disso, segundo o edital da licitação, as imagens também vão servir como provas em processos judiciais e comprovar se a ação dos guardas foi adequada ou não dentro de uma situação de uma possível denúncia de irregularidade.
Os vídeos das câmeras individuas, também chamadas de bodycams, devem gravar áudios em um raio de três metros para capturar o som de pessoas que não estejam no alcance da imagem. Ao mesmo tempo, a câmera precisará ter GPS para indicar o local da gravação. O agente não poderá ter acesso ao arquivo de gravações do equipamento e nem ao menu de configurações.
Além disso, ainda conforme o edital de licitação, os equipamentos devem ter o peso máximo de 190 gramas e funcionarem com bateria que tenha autonomia de 10 a 12 horas. Além de gravarem vídeos em condições normais e em modo de visão noturna (infravermelho), as câmeras devem permitir a captura de fotos durante a filmagem.
O investimento está orçado em cerca de R$ 252,4 mil e inclui ainda sistema para armazenamento da gravação. Cada uma das câmeras deverá custar R$ 2.612,30, totalizando por mais de R$ 104 mil.
A licitação prevê também que as outras 40 câmeras para que 10 veículos da Guarda Municipal possam fazer a transmissão de imagens em tempo real. Vão ser instaladas quatro em cada viatura destinado para o serviço operacional diário em rondas, operações e outras ações da corporação. Esses equipamentos estão orçados em R$ 410,68, um investimento de R$ 16,4 mil.
O processo licitatório inclui ainda a aquisição de estações para o gerenciamento de imagens, cabos, sistema operacional, cartões de memória, receptor wi-fi, entre outros. Após a finalização do certame, a empresa fornecedora deverá treinar os agentes para o manuseio dos equipamentos.
As empresas que se interessarem em participar da licitação podem fazer o cadastro por meio do Portal de Compras do Governo Federal e encaminhar a documentação prevista no edital. O pregão está agendado para o dia 18 de julho. O critério de julgamento adotado será o menor preço.
