As inscrições vão até quinta-feira (24) e os produtores que ainda não possuem açude terão preferência
O município de Flores da Cunha foi contemplado com um subsídio para a construção de 10 microaçudes pelo programa estadual Irriga + RS. Quem tiver interesse, deve entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento até esta quinta-feira (24), para preencher o formulário.
Após a primeira etapa, será realizada a vistoria no local e a Emater fará os projetos técnicos. O programa é destinado somente para novos microaçudes e não contempla a limpeza e a ampliação de açudes existentes.
As regras para a inscrição são indicadas pela Secretaria da Agricultura do Estado, que priorizará quem ainda não possui nenhum açude na propriedade.
Confira as normativas, abaixo:
- O microaçude terá no máximo 1.560 metros cúbicos (aproximadamente 500 metros quadrados de área molhada);
- Serão disponibilizadas, no máximo, 24 horas por produtor;
- A propriedade deve ter finalidade agrícola;
- O produtor precisa ter Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP;
- O microaçude será utilizado para irrigação;
- É necessário cumprir a legislação ambiental vigente respeitando as áreas preservação permanente: 50 metros de distância de nascentes ou olho d’água e 30 metros de córregos e rios, sendo proibida a abertura em áreas de banhado.
