Decisão do Sindilojas vale para Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos
O próximo domingo (15), feriado de Proclamação da República e também programado o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o comércio da região pode abrir normalmente suas portas. Como a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (domingos e feriados) permite a abertura dos estabelecimentos comerciais contando com a mão de obra dos funcionários, nesta data, o comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos tem permissão para atender o consumidor, segundo o Sindilojas Caxias.
Para funcionar regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não ao Sindilojas Caxias, devem solicitar a autorização à entidade. O estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito a multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração.
De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de seis horas. Os funcionários contribuintes do sindicato laboral têm garantido o bônus de R$ 138,00 pelo trabalho em feriados sem direito à folga compensatória, enquanto os “não contribuintes” terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado.
Fonte: Sindilojas Caxias
Foto: Rogério Costanza/Grupo Solaris
