Medidas para o ensino e para demais atividades passam a valer a partir desta sexta-feira (23)
Com a publicação do Decreto Estadual na quinta-feira (22), o governo anunciou novos protocolos no modelo de distanciamento controlado. O Decreto Municipal, publicado nesta sexta-feira (23), em Flores da Cunha, restringe todas as atividades a partir das 23h, com exceção dos serviços ligados à área da saúde.
Na educação o Decreto Estadual prevê a possibilidade (não obrigatoriedade) de oferta de ensino presencial pelos municípios que aderirem ao sistema de cogestão.
A medida é válida para:
– Educação infantil (creche e pré-escola), aos primeiro e segundo anos do ensino fundamental;
– Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação;
– Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; e,
– Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.
Veja as principais mudanças no Distanciamento Controlado:
– Autorização para que restaurantes, bares, lancherias e sorveterias funcionem em todos os dias da semana, entre às 5h e às 23h (entrada de clientes até às 22h).
– Para os demais estabelecimentos comerciais, permanecem as restrições de funcionamento das 20h às 5h, exceto atividades essenciais.