A decisão foi tomada na noite de domingo
Por determinação da Juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, as aulas de ensino infantil e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental foram suspensas em todo RS.
A decisão, que foi tomada na noite de domingo (28) e vale enquanto estiver em vigor a bandeira preta no decreto do Distanciamento Controlado. Aulas estavam autorizadas para iniciar nessa segunda-feira (01) em todo o estado.
Na avaliação da magistrada, a postura do Executivo estadual é contraditória.
“Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental”, disse.
No pedido de antecipação de tutela, a juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman ainda citou o agravamento da pandemia no RS, mencionando a ocupação de leitos e o aumento no número de casos de Covid-19.
“Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado”, escreveu.
O processo foi movido pelo CPERS Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual, e pela Associação Mães e Pais pela Democracia contra o governo do estado.
Em contato com a secretária de educação, Adriana Sartori, informou que recebeu a determinação nesta manhã e suspendeu o início das aulas dos anos iniciais. Já para as creches Adriana disse que as mesmas vinham atendendo normalmente. “Isso ocorreu também na manhã de hoje, quando os pais levam as crianças cedo para a escolinha, não temos como localizar os pais para retirar as crianças e muitos também não poderiam, pois não estavam preparados”, disse.
A secretária deve entrar em contato com o departamento jurídico da prefeitura para analisar quais medidas devem ser tomadas. Caso seja necessário o fechamento das creches, isso ocorrerá a partir de amanhã.
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