Os agricultores que retiraram as sementes pelo programa não serão cobrados
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, através de publicação do dia 14 de abril no Diário Oficial do Estado informa que conforme o decreto de situação de emergência e a estiagem no Estado, que causou prejuízos na produção de grãos, o valor devido referente ao Programa do Milho Troca-Troca, será anistiado para todos os agricultores.
Nenhuma entidade deverá efetuar a cobrança da parcela que iria vencer no dia 30 de abril.
A anistia não envolve a parcela já paga pelos produtores referentes à tecnologia transgênica lá no momento do pedido em 2021, ou seja, não haverá devolução da parcela transgênica.