Iniciativa busca utilizar mão de obra de presos do regime semiaberto para trabalhar em prol da comunidade
Ressocializar e qualificar apenados para o mercado de trabalho é uma das pautas do atual governo de Caxias do Sul que está em tratativas para tirar do papel uma de suas propostas: a de desenvolver projetos com utilização de mão de obra prisional para manutenção de prédios públicos. Para isso, um grupo de secretários conheceu projetos semelhantes desenvolvidos com sucesso em outras cidades para colocar em prática em Caxias do Sul.
O case de estudo deste projeto vem do trabalho desenvolvido em Pelotas (RS), idealizado pelo funcionário público Leandro Leizteke Thurow, que desde a criação, em 2015, garantiu a revitalização de cerca de 30 prédios da saúde e mobilizou mais de 150 trabalhadores do regime semiaberto. O projeto também oportunizou a criação de uma fábrica de tubos e blocos de concreto em que os trabalhadores são apenados participantes da ação na cidade.
Segundo a Prefeitura, na reunião online, Thurow explicou aos secretários e equipes sobre a inserção do projeto na cidade e expôs as dificuldades e as realizações para a execução do mesmo. “É fácil a sociedade concordar que os apenados devem trabalhar, mas isso muda imediatamente quando sugerimos que eles trabalhem no meio de nós”, comentou. Outro ponto importante abordado foi o trabalho desenvolvido e a continuidade do mesmo, que trouxe melhoria não só para saúde pública da cidade, como também foi fundamental para humanização e ressocialização de apenados.
A vice-prefeita Paula Ioris, coordenadora da iniciativa em Caxias do Sul, expôs aos participantes o projeto que a Prefeitura desenvolve para inserção na cidade do Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, instituído pela Portaria GM/MS nº 1.698/2021. “Queremos tornar Caxias do Sul uma vitrine para outros municípios e que se torne um ciclo virtuoso, atendendo uma grande demanda da cidade, que é a falta de manutenção dos prédios públicos. O trabalho passa a ser feito oferecendo trabalho e oportunidade de ressocialização para que o apenado não retorne ao mundo do crime”, comentou.
O programa tem como objetivo melhorar e revitalizar a estrutura dos espaços físicos das UBSs, bem como promover o acesso ao trabalho e à reintegração social de pessoas privadas de liberdade. O programa prevê o pagamento de um salário-mínimo mensal à pessoa privada de liberdade, incluindo alimentação e vale-transporte, quando necessário, em conformidade com a Lei de Execução Penal nº 7.210/84.
