Serão investidos R$ 2 milhões na contratação de empresa para elaboração do levantamento topográfico e ambiental para viabilizar a regularização fundiária
O prefeito Adiló Didomenico anunciou, na noite de segunda-feira (18), uma ação para a regularização fundiária de 31 áreas públicas de interesse social. Juntas, somam 625 mil m², contemplando cerca de 4.200 famílias e trazendo à regularidade 2.345 lotes. A maioria das áreas está localizada na zona urbana, mas algumas também são espaços no interior, nas sedes dos distritos de Fazenda Souza, Vila Seca e Vila Cristina.
Para dar encaminhamento à regularização, a Prefeitura lançou processo licitatório para contratação de empresa que irá elaborar o levantamento topográfico e ambiental de todos os terrenos. O valor investido de R$ 2 milhões tem origem no Fundo Municipal de Regularização Fundiária, que é formado por recursos provenientes dos processos de regularização de áreas particulares. As duas primeiras com concessão dos títulos de propriedades foram os condomínios da Montanha e Colina, localizados na Linha 40.
Segundo a Prefeitura, mais de 470 pessoas, a maioria moradores das áreas contempladas, participaram da cerimônia. O secretário do Urbanismo, João Uez, informou que as 31 primeiras áreas definidas tiveram como critério os acordos e termos de ajustes assinados pela Administração com a Justiça nos últimos 10 anos. Mencionou que os moradores beneficiados terão custo zero para a regularização e que, ao longo dos próximos meses, equipes da secretaria visitarão os imóveis para realizar o cadastramento. “Atualmente, temos 80 mil famílias em situação irregular. Não será tarefa fácil, tampouco rápida. Mas este governo está dando início a um processo que mudará a realidade atual da cidade”, reforçou.
O diretor do Fórum da Comarca de Caxias do Sul, João Pedro Cavalli Júnior, definiu o momento como de satisfação para as mais de 4 mil famílias beneficiadas neste primeiro movimento de regularização. Afirmou que todos passarão a ter a segurança com um documento que respalda a posse que já sabem ter. Reconheceu que a caminhada será longa e árdua, mas que os resultados serão positivos.
Áreas contempladas
Avenida 13 de Junho, Jardim Eldorado
Loteamento Caxias
Loteamento Centenário II
Núcleo Abel Zattera – Escola Castelo Branco
Núcleo Coopasa – Santos Dumont
Núcleo Dal Bó – Represa
Núcleo Diamantino
Núcleo dos Padres – Santa Fé
Núcleo Esperança do Vale – Loteamento Reolon
Núcleo Família Henz e Langh – Vila Cristina
Núcleo Jardim Embaixador – Oásis
Núcleo Kayser II
Núcleo Loteamento Cinquentenário II
Núcleo Loteamento Vale Verde
Núcleo Loteamento Vila Ipiranga
Núcleo lote nº 19 – Fazenda Souza
Núcleo Margem Arroio Dal Bó
Núcleo Oásis – Bragagnolo
Núcleo Ocupação Loteamento Mariani II
Núcleo Pantanal – Vila Seca
Núcleo Pinheiros – Loteamento Reolon
Núcleo Portinari
Núcleo Quadra Incríveis do Ritmo – Pioneiro
Núcleo Rua Antonio Beti – Clóvis B. Rossi
Núcleo Rua Aymoré
Núcleo Rua Carlos Bosi
Núcleo Rua Itararé – Vila Leon
Núcleo Sol Nascente
Núcleo Vila Ipê
Quadra 3344 – Galópolis
Quadras Loteamento Mariani II – Morada Feliz
