A CPI já apurou distorções acima de 2.000% nas tarifas de energia; Mais de mil pessoas procuraram o Procon nos últimos meses
Uma audiência pública regional da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, em funcionamento na Assembleia Legislativa (AL/RS), foi realizada na noite desta quarta-feira (22), no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Na região, a CPI já apurou distorções acima de 2.000% nas tarifas de cobrança. A comissão recebeu novas denúncias de vereadores e da comunidade e prometeu encaminhar aos órgãos competentes. Em âmbito estadual, as investigações abrangem problemas no fornecimento de energia elétrica, pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE.
A atividade aconteceu em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Aldonei Machado (PSDB), tendo como integrante a vereadora Rose Frigeri (PT). Os dois vereadores dividiram a condução dos trabalhos de hoje com o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), presidente da CPI. Também compuseram a mesa principal o presidente da AL/RS, deputado estadual Gilberto Pepe Vargas (PT), o presidente do Parlamento caxiense, vereador Lucas Caregnato (PT), e o secretário municipal de Gestão Urbana, Rodrigo Weber.
Entre os encaminhamentos de denúncias, a vereadora Daiane Mello (PL) entregou ao presidente da CPI demonstrativos de 400 contas de energia elétrica de 250 usuários. Por meio de planilha, ela apontou casos com aumentos de valores de até 400%, entre julho e agosto deste. Relatou que há moradias onde os valores não retomaram os patamares anteriores a julho.
Daiane também repassou uma cópia do requerimento 83/2025, por meio do qual ela solicitou informações à RGE sobre as leituras de consumo. Ainda sem respostas da concessionária, a parlamentar reiterou que, mesmo com a aplicação das bandeiras tarifárias, os percentuais de reajuste previstos (entre 10% e 14%) não explicariam os aumentos registrados.
O coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, informou que mais de mil pessoas procuraram o órgão nos últimos meses, para reclamações relacionadas às cobranças de energia elétrica. Referiu que, do total, 250 consumidores fizeram os registros formais. Afirmou, porém, que a RGE só emitiu respostas genéricas.
Conforme Zauza, a RGE teria assumido, junto ao Ministério Público, o compromisso de encaminhar para análise externa os medidores referentes aos 10 casos tidos como os mais graves. Lamentou o fato de a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) ter se negado a receber as reclamações geradas em Caxias.
Presidente da Associação de Moradores do Bairro (AMOB) Galópolis, Darla Pereira fez a entrega de um abaixo-assinado a Rossetto. O documento contém 65 assinaturas com as reivindicações de mais de 70 famílias. Entre elas, estão: falta de energia recorrente nas ruas João Mincato, Fausto Mincato e Nicodemo Mincato e demora para conserto na rede.
De acordo com a presidente da AMOB, as instabilidades têm causado diversos prejuízos. Entre os quais, citou que a escuridão pela falta de iluminação pública provoca insegurança. Atentou para riscos iminentes de danos e perdas de eletrodomésticos. “Além disso, as quedas abruptas de energia aumentam a amperagem e, por consequência, o consumo elétrico”, observou Darla.
Em agosto passado, uma audiência pública do Legislativo havia apontado casos de contas residenciais que saltaram de R$ 190 para R$ 1.100 e de R$ 130 para R$ 700. Em um empreendimento comercial de Ana Rech, as despesas de energia passaram de R$ 2 mil para R$ 24 mil.
Para informações e denúncias à CPI, são estes os contatos: (51) 9 8188-0045; (51) 3210-1562; [email protected].
Além do vereador-presidente Aldonei Machado/PSDB, fazem parte da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária os vereadores Alexandre Bortoluz/PP, Andressa Mallmann/PDT, Sandra Bonetto/NOVO e Zé Dambrós/PSB.
