A redução, em termos percentuais, chega a 13,2% em maio e junho
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diminuiu cerca de R$ 1 bilhão em maio e junho desde ano, meses mais impactados pelo desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul. A informação foi publicada na sexta-feira (5), na sétima edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas gaúchas.
Segundo a Receita, ao todo, entre 1º de maio e 30 de junho de 2024, foram arrecadados R$ 6,87 bilhões em ICMS, o que representa uma queda de R$ 1,04 bilhão diante dos R$ 7,91 bilhões previstos para o período antes de ocorrerem as inundações. Em termos percentuais, a redução é de 13,2%.
Analisando os meses isoladamente, a queda foi maior em maio, com variação negativa de 17,3% (R$ 690 milhões) entre o realizado e o previsto para o período. Já no mês de junho houve redução de 8,9% (R$ 350 milhões).
Isso ocorreu porque os valores do ICMS arrecadado em junho consideram também cerca de R$ 818 milhões que venciam em maio – ou seja, foram pagos após o período normal, até mesmo em razão da prorrogação de prazos disponibilizada pelo governo gaúcho. Como uma das medidas tributárias anunciadas no início da crise, as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio tiveram sua quitação estendida para 28 de junho.
Além dos impactos das enchentes e dos prazos prolongados, as variações na arrecadação também estão associadas a alterações na legislação do ICMS, a variações na atividade econômica e à redução da capacidade de pagamento por parte das empresas.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), embora exista uma perda de ritmo na queda da arrecadação, é possível constatar redução nos dois meses – e, para julho, seguem a perspectivas de perdas, que estão sendo constantemente monitoradas pelas equipes conforme o mapeamento dos efeitos da catástrofe sobre a economia do Estado.
Arrecadação por setor
Conforme o levantamento, os setores com maiores quedas em maio foram os de supermercados (-52,4%), calçados e vestuário (-49,4%) e transportes (-49,2%). Os segmentos de combustíveis e lubrificantes (10,7%) e de energia elétrica (4,6%) foram os únicos a registrarem alta no período. Já em junho as maiores reduções aconteceram nos setores de bebidas (-35,5%), polímeros (-20,8%) e combustíveis e lubrificantes (-14,7%).
Demonstrando a recuperação gradual da atividade econômica, sete setores tiveram crescimento no mês, com destaque para o de produtos vegetais (21,2%), comunicações (13,4%) e supermercados (5%).
