Os proprietários de imóveis de Caxias do Sul já podem consultar quanto devem pagar de IPTU em 2027. A Prefeitura disponibilizou nesta segunda-feira (16) um simulador que apresenta a estimativa do imposto com base na nova Planta de Valores, aprovada pela Câmara de Vereadores em 29 de outubro, por 12 votos favoráveis e 10 contrários.
A ferramenta permite consultar o valor venal atualizado do imóvel, a estimativa do IPTU para o próximo exercício e a aplicação gradual dos aumentos nos anos seguintes. O acesso está disponível no site da Prefeitura, na área de serviços mais procurados.
A atualização da Planta de Valores considera os novos parâmetros utilizados para calcular o valor dos imóveis no município. Para evitar aumentos abruptos, a legislação prevê uma regra de transição, chamada de gradação do IPTU.
Pelo mecanismo, o aumento decorrente da nova Planta fica limitado, em cada exercício, a 50% ou R$ 300 em relação ao imposto do ano anterior, corrigido pela atualização da Unidade de Referência Municipal (VRM), prevalecendo o maior valor. A regra deve ser aplicada em 2027, 2028 e 2029. Conforme a situação de cada imóvel, a incorporação da diferença pode se estender até 2030.
A projeção apresentada para 2027 considera uma correção monetária estimada em 5%. Os valores dos exercícios seguintes também estão sujeitos à atualização.
Estimativa não é o valor definitivo
A Prefeitura ressalta que os números apresentados pelo simulador são preliminares. O valor oficial vai ser aquele informado no boleto do IPTU, após a conclusão dos procedimentos de lançamento. Alterações cadastrais, como ampliações, novas construções e mudanças de uso, também podem modificar o cálculo.
A regra de gradação não se aplica à Taxa de Coleta de Lixo nem a novas inscrições cadastrais decorrentes de desmembramentos, aglutinações ou outras alterações.
Reduções para Galópolis e Vila Cristina
O Município também estuda propor reduções no IPTU de imóveis localizados em Galópolis e Vila Cristina, considerando os estudos de risco geológico e os impactos das enchentes de maio de 2024. A medida depende de um projeto de lei específico, que ainda precisa ser encaminhado à Câmara de Vereadores. Por isso, os possíveis descontos não estão incluídos nas estimativas do simulador.