Três cães foram apreendidos após serem deixados sozinhos em uma residência no Desvio Rizzo; casos semelhantes também foram registrados em Forqueta e Panazzolo
O Departamento de Proteção Animal (DPA) de Caxias do Sul alerta que familiares que herdam um imóvel também têm responsabilidade pelos animais de estimação que pertenciam ao tutor falecido. Segundo o órgão, denúncias de abandono nessas situações têm se tornado recorrentes no município.
Na tarde desta quarta-feira (7), três cães foram apreendidos em uma residência no bairro Desvio Rizzo. A tutora morreu em 6 de julho e, segundo o DPA, o filho dela, que mora em Santa Catarina, foi informado de que deveria assumir a responsabilidade pelos animais.
Conforme a coordenadora de Resgates e Maus-Tratos do DPA, Valeska Aidee Boufleur, inicialmente a equipe foi até o imóvel, alimentou os cães e organizou o espaço para que permanecessem no pátio. O herdeiro teria se comprometido a providenciar um lar temporário, mas, segundo o órgão, não cumpriu o combinado e posteriormente bloqueou o contato da equipe.
Diante da situação, o DPA considerou que houve abandono e realizou a apreensão dos animais com apoio da Guarda Municipal. Os cães passam por avaliação veterinária e serão encaminhados ao Canil Municipal.
O DPA também informou que vai abrir um processo administrativo e registrar boletim de ocorrência, além de encaminhar denúncia ao Ministério Público. Segundo o órgão, o responsável poderá ser multado e, caso a denúncia seja acolhida, responder pelo crime de abandono. Os custos gerados com alimentação, atendimento veterinário, medicamentos e permanência dos animais no canil também poderão ser cobrados do responsável.
Casos semelhantes foram registrados pelo DPA nos bairros Forqueta e Panazzolo
O que acontece com os animais após a morte do tutor?
De acordo com a legislação brasileira, animais são classificados juridicamente como bens móveis semoventes. Por isso, fazem parte do espólio e devem ser considerados no processo de inventário e partilha.
Isso não significa que os herdeiros possam simplesmente deixar os animais sem assistência. A responsabilidade pelo cuidado permanece, e o abandono ou a falta de assistência pode configurar crime de maus-tratos.
