Entre os denunciados estão um vereador e um assessor parlamentar; Ministério Público aponta prejuízo de pelo menos R$ 2,25 milhões aos cofres públicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira (22), dez pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema que teria desviado recursos destinados à saúde pública em Porto Alegre. Entre os denunciados estão um vereador, um assessor parlamentar, dirigentes de uma organização da sociedade civil (OSC), advogados e familiares.
A denúncia, apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, atribui aos investigados os crimes de associação criminosa e peculato, este último em nove episódios. A investigação integra a Operação Cinesia, deflagrada pelo MPRS na última sexta-feira (18).
Segundo o Ministério Público, o grupo teria atuado entre maio de 2023 e setembro de 2026. Conforme a investigação, uma entidade que originalmente tinha atuação na área cultural passou por alterações estatutárias para atuar também na área da saúde e obter o reconhecimento de utilidade pública municipal.
A partir da destinação de emendas parlamentares impositivas e da assinatura de termos de fomento, a entidade recebeu recursos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre. De acordo com o MPRS, os valores que deveriam ser utilizados nos projetos eram transferidos para contas bancárias centrais e empresas parceiras e, posteriormente, distribuídos para contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos denunciados.
Prejuízo apontado
Segundo o MPRS, a entidade recebeu aproximadamente R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde. A investigação aponta prejuízo comprovado de pelo menos R$ 2,25 milhões aos cofres públicos.
Na denúncia, o Ministério Público solicita a condenação dos acusados e o estabelecimento de um valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao Município.
Ainda conforme a acusação, os investigados teriam realizado aportes privados superiores a R$ 1 milhão nas contas da entidade para tentar aparentar regularidade financeira e dificultar a identificação das supostas irregularidades.
A Operação Cinesia cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé. A investigação é coordenada pela promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes.
As acusações apresentadas pelo MPRS ainda serão analisadas pela Justiça, responsável por decidir sobre o recebimento da denúncia e o eventual prosseguimento da ação penal.
