Veículo estava superlotado e era conduzido por motorista sem habilitação; ocorrência foi registrada no bairro Reolon
Um veículo utilizado para transporte escolar clandestino foi flagrado pela Fiscalização de Trânsito na tarde desta segunda-feira (24), nas proximidades da Escola Municipal San Gennaro, no bairro Reolon, em Caxias do Sul.
Durante a abordagem, os agentes encontraram seis crianças no automóvel, além do motorista. O veículo estava acima da capacidade permitida e duas das crianças eram transportadas no colo de outros estudantes.
A fiscalização também constatou que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para atuar no transporte de escolares, a legislação exige habilitação específica, além de curso especializado.
Diante das irregularidades, foram aplicadas as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as infrações registradas estão dirigir sem habilitação, permitir que pessoa não habilitada conduza o veículo, excesso de lotação e transporte de crianças sem o cumprimento das normas especiais de segurança.
A SMTTM reforça que o transporte escolar precisa ser autorizado e seguir requisitos específicos para garantir a segurança dos passageiros. Os veículos devem estar regularizados e os profissionais responsáveis pelo serviço precisam atender às exigências de habilitação e qualificação previstas na legislação.
