Proposta apresentada pelo Executivo agora prevê construção de 15 escolas e revisão dos cálculos do contrato
A Prefeitura de Caxias do Sul e a concessionária Inova CXS retomaram nesta quinta-feira (20) as discussões para ajustar os termos da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil. A negociação considera a necessidade de vagas na rede municipal e o impacto da parceria sobre o orçamento do município.
A PPP foi apresentada pela Prefeitura em julho de 2024 com previsão de construção, conservação e manutenção de cerca de 30 unidades de educação infantil, com capacidade estimada em aproximadamente 7,3 mil vagas.
Em março deste ano, o Município anunciou o início das obras das duas primeiras escolas, nos bairros Cruzeiro e Interlagos, e apresentou um cronograma para o começo das obras de outras unidades. No entanto, os trabalhos foram posteriormente paralisados para uma reavaliação da sustentabilidade da parceria. A Prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passaram, então, a revisar o projeto.
A revisão ocorre em meio às discussões sobre o custo da parceria. Projeções da Secretaria Municipal da Educação analisadas pela Prefeitura apontam que o modelo inicialmente estruturado poderia representar um impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres municipais ao longo dos 25 anos de contrato.
Nova proposta
Na reunião desta quinta-feira, o Município propôs à concessionária a construção de 15 escolas e a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para auxiliar na elaboração dos cálculos que servem de base para a repactuação do contrato.
O encontro foi conduzido pelo prefeito Adiló Didomenico e contou com representantes das secretarias de Planejamento, Educação, Gestão e Finanças, além da Procuradoria-Geral do Município e da Casa Civil.
Adiló avaliou a reunião como produtiva e afirmou que a discussão busca ajustar um novo cronograma para a PPP, considerando a necessidade de vagas e a situação orçamentária do município. “Foi uma reunião muito produtiva, bem importante e que a gente espera nos próximos dias termos algum avanço nesse sentido”, afirmou.
