Investigação envolve negócios com atuação em Caxias do Sul, Flores da Cunha e outras cidades da região
A Receita Estadual (RE) deflagrou, na última quarta-feira (12), a 11ª fase da Operação Affettare, que investiga suspeitas de fraude tributária no setor de óticas. A ação teve como alvo empresas com atuação em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Garibaldi e Flores da Cunha.
A investigação apura indícios de que empresas tenham sido fracionadas para dividir o faturamento e permitir o enquadramento no Simples Nacional, regime que oferece uma carga tributária menor. Segundo a Receita, a prática pode envolver o uso de empresas “laranjas” para manter parte das operações dentro dos limites de faturamento previstos para o regime.
Durante a operação, foram realizadas buscas em estabelecimentos para coleta de documentos e outras provas que possam esclarecer o funcionamento das empresas e confirmar as suspeitas. A ação mobilizou 21 auditores-fiscais do Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuários, vinculado à Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo, responsável pela 4ª Delegacia da Receita Estadual (4ª DRE).
Ao longo da investigação, o Fisco analisou cerca de R$ 145 milhões em operações realizadas pelas empresas nos últimos cinco anos. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão ser excluídos do Simples Nacional e autuados pelo imposto devido, além de multa de 100% e juros. A RE estima que o ICMS devido, somado a multas e juros, possa chegar a R$ 20 milhões.
O nome Affettare vem do italiano e significa “fatiar”, em referência à suspeita de divisão das empresas e do faturamento para reduzir a carga tributária.
