Projeto foi estruturado para atender mais de 5 mil crianças e atualmente, demanda é de 823 alunos
A Prefeitura de Caxias do Sul iniciou a revisão da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil, projeto que prevê a construção e manutenção de escolas por meio da iniciativa privada. A reavaliação ocorre em razão da redução da fila por vagas na rede municipal e dos impactos financeiros projetados para o contrato.
A modelagem da PPP foi elaborada em 2021, quando o município registrava mais de 5 mil crianças aguardando vaga na Educação Infantil. Atualmente, segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), a demanda é de 823 alunos.
O assunto foi discutido nesta segunda-feira (22) em uma reunião entre a prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto. Participaram do encontro o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e o vice-prefeito Edson Néspolo, além de secretários municipais e técnicos do banco.
De acordo com a administração municipal, os estudos devem analisar se a quantidade de escolas prevista originalmente continua adequada à realidade da rede de ensino. A avaliação também deve levar em conta a capacidade financeira do município para sustentar o contrato ao longo de sua vigência.
A revisão ocorre em meio às discussões sobre o custo da parceria. Projeções da Secretaria de Educação analisadas pela prefeitura apontam que o modelo inicialmente estruturado pode representar um impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres municipais durante os 25 anos de contrato.
Apesar da reavaliação, o governo municipal sinaliza que pretende manter o projeto. Durante a reunião, Adiló e Néspolo defenderam a continuidade da PPP, mas com possíveis ajustes para adequar a proposta ao cenário atual da educação na cidade. Entre as alternativas em estudo está a eventual inclusão de escolas de Ensino Fundamental no escopo da parceria.
Após o encontro, a concessionária Jope Inova Caxias, vencedora da licitação da PPP, foi formalmente comunicada e participará das próximas etapas de avaliação do projeto.
