Serviço funcionará 24 horas por dia e oferecerá atendimento psicossocial e orientação a autores ou potenciais autores de violência
O governo do Rio Grande do Sul sancionou a Lei nº 16.493/2026, que institui o Serviço Estadual Linha Calma, uma iniciativa voltada ao atendimento de homens autores ou potenciais autores de violência. A medida busca fortalecer as políticas de prevenção à violência doméstica, familiar e de gênero no Estado.
O programa oferecerá escuta ativa, orientação e atendimento psicossocial individualizado, além de promover reflexões sobre masculinidades, relações de gênero e convivência social. Entre os objetivos estão o desenvolvimento de habilidades para o controle emocional, a resolução pacífica de conflitos e a redução dos índices de violência contra as mulheres.
O atendimento poderá ser acessado de forma voluntária, por encaminhamento judicial ou por meio de termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público. O serviço contará com sigilo, exceto nas situações em que a legislação exigir comunicação às autoridades competentes.
Segundo a secretária estadual da Mulher, Ana Costa, a proposta amplia as estratégias de prevenção ao direcionar ações também aos agressores ou a pessoas que apresentem comportamentos de risco.
“Nós queremos identificar sinais e tentar prevenir situações de violência com um atendimento voltado para esses homens. O objetivo é proteger as mulheres de forma efetiva e contribuir para a construção de relações mais saudáveis e sem violência”, destacou.
Nos próximos dias, a Secretaria da Mulher lançará um edital para selecionar uma Organização da Sociedade Civil responsável pela execução do serviço. A expectativa é de que a Linha Calma entre em funcionamento ainda neste ano.
O atendimento estará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, e será realizado por psicólogos e assistentes sociais do sexo masculino com formação específica na área de violência de gênero.
A entidade escolhida também ficará responsável pela operação da Escuta Lilás, serviço estadual destinado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres em situação de violência, que já funciona em regime de plantão permanente.
