Após ajustes no modelo de concessão, Prefeitura quer reabrir processo para transformar o Setor Leste em um complexo com Mercado Público, gastronomia, cultura e serviços
A Prefeitura de Caxias do Sul recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para dar continuidade ao novo edital de concessão da Maesa – Setor Leste, área que inclui a implantação do futuro Mercado Público. O processo havia sido suspenso ainda em março de 2025 para adequações no modelo apresentado pelo município.
Entre as mudanças feitas no projeto está a transformação da proposta em uma Parceria Público-Privada (PPP), além da ampliação da área concedida e a inclusão de alternativas para estacionamento. O material revisado foi reenviado ao Tribunal de Contas no ano passado e, agora, com a manifestação favorável, a prefeitura pode avançar nos trâmites internos para republicar o edital.
Segundo o secretário interino de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, a aprovação representa mais uma etapa para viabilizar a ocupação definitiva do complexo. Ele afirma que a intenção é transformar a Maesa em um espaço voltado à cultura, lazer, turismo e entretenimento, por meio de investimentos da iniciativa privada.
A administração municipal ainda deve encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto relacionado à nova modelagem da concessão. Conforme Feldmann, o formato já foi apresentado e aprovado pela Comissão Especial da Maesa, formada por diferentes entidades da comunidade.
O edital prevê concessão de uma área de aproximadamente 30 mil metros quadrados, equivalente a três hectares, no lado leste do complexo. A empresa vencedora fica responsável pelas obras e pela exploração comercial do espaço. A previsão é de contrato com duração de 28 anos e conclusão das intervenções em até 36 meses após a assinatura.
O projeto divide a Maesa em dois setores. O lado leste deve ser destinado a atividades comerciais, gastronômicas e de serviços, incluindo o Mercado Público. Já o setor oeste permanece sob responsabilidade do município, com previsão de receber o Museu do Trabalho, estruturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e outras ocupações futuras.
