Projeto visa ampliar a conscientização sobre segurança e saúde no trabalho
O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (26), a criação do mês “Abril Verde”, voltado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. O projeto de lei 285/2025, de autoria do vereador José de Abreu Jack, foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção do Executivo.
A proposta busca estimular o debate e a reflexão sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Durante a votação, o autor destacou que a iniciativa também chama atenção para a saúde mental dos trabalhadores. “Queremos ajudar as pessoas e, hoje, a saúde mental também me preocupa. Converso com trabalhadores e vejo que a situação está difícil”, afirmou.
Os vereadores Andressa Marques e Claudio Libardi manifestaram apoio à proposta. Libardi, inclusive, se emocionou ao relatar um caso de acidente fatal em uma metalúrgica, destacando os impactos para familiares e colegas de trabalho.
Na justificativa do projeto, o autor cita dados da Organização Internacional do Trabalho, que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo do “Abril Verde” é ampliar a visibilidade do tema ao longo de todo o mês.
Números apresentados no plenário reforçam a relevância da proposta. Segundo a plataforma Smartlab, foram registradas 742,2 mil notificações de acidentes de trabalho no Brasil em 2024, com cerca de 2,4 mil mortes. Já dados do Instituto Nacional do Seguro Social apontam altos custos previdenciários relacionados a afastamentos e invalidez.
Em Caxias do Sul, conforme o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), houve 6.981 registros de acidentes de trabalho em 2024. Destes, 3.568 resultaram em incapacidade temporária, 51 em incapacidade permanente parcial e 17 em óbitos.
De acordo com o autor, fatores como descumprimento de normas, falhas em treinamentos e falta de investimentos em prevenção contribuem para os índices. O projeto, segundo ele, busca justamente incentivar ações educativas e ampliar o diálogo para reduzir acidentes e promover melhores condições de trabalho.
