Ação fiscal analisa cerca de R$ 10 milhões em operações suspeitas e tem como alvo empresas da região
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação de fiscalização para apurar suspeitas de sonegação de ICMS no setor metalmecânico, na Serra Gaúcha. A ação tem como alvo empresas da região e analisa aproximadamente R$ 10 milhões em operações consideradas irregulares.
Batizada de Operação Crédito Frio, a ofensiva investiga o uso de créditos indevidos de ICMS, gerados a partir de circulação fictícia de mercadorias. Segundo a apuração do fisco, as empresas teriam utilizado notas fiscais sem lastro real para reduzir o valor do imposto devido.
Durante a operação, equipes da Receita Estadual realizam busca e apreensão de documentos nos estabelecimentos fiscalizados, com o objetivo de reunir provas que sustentem os autos de infração.
A ação é conduzida pelo Grupo Especializado Setorial Metalmecânico (GES MET), com sede na Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE). Participam da operação auditores-fiscais e analistas tributários, com apoio da Brigada Militar (BM).
De acordo com a Receita, o material recolhido deve ser analisado e pode resultar em lançamento de créditos tributários, multas e outras penalidades previstas em lei. Novas operações semelhantes devem ocorrer nos próximos meses, envolvendo outros setores econômicos do Estado.
O que é “crédito frio”
O chamado crédito frio ocorre quando empresas utilizam notas fiscais de operações inexistentes para gerar créditos de ICMS de forma irregular. A prática reduz artificialmente o imposto a pagar e provoca prejuízo aos cofres públicos, além de distorcer a concorrência entre empresas do mesmo setor.
