A CPI já apurou distorções acima de 2.000% nas tarifas de energia; Mais de mil pessoas procuraram o Procon nos últimos meses
Uma audiência pública regional da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, em funcionamento na Assembleia Legislativa (AL/RS), foi realizada na noite desta quarta-feira (22, no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Na região, a CPI já apurou distorções acima de 2.000% nas tarifas de cobrança. A comissão recebeu novas denúncias de vereadores e da comunidade e prometeu encaminhar aos órgãos competentes. Em âmbito estadual, as investigações abrangem problemas no fornecimento de energia elétrica, pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE.
A atividade aconteceu em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Aldonei Machado/PSDB, tendo como integrante a vereadora Rose Frigeri/PT. Os dois vereadores dividiram a condução dos trabalhos de hoje com o deputado estadual Miguel Rossetto/PT, presidente da CPI. Também compuseram a mesa principal o presidente da AL/RS, deputado estadual Gilberto Pepe Vargas/PT, o presidente do Parlamento caxiense, vereador Lucas Caregnato/PT, e o secretário municipal de Gestão Urbana, Rodrigo Weber.
Entre os encaminhamentos de denúncias, a vereadora Daiane Mello/PL entregou ao presidente da CPI demonstrativos de 400 contas de energia elétrica de 250 usuários. Por meio de planilha, ela apontou casos com aumentos de valores de até 400%, entre julho e agosto deste. Relatou que há moradias onde os valores não retomaram os patamares anteriores a julho.
Daiane também repassou uma cópia do requerimento 83/2025, por meio do qual ela solicitou informações à RGE sobre as leituras de consumo. Ainda sem respostas da concessionária, a parlamentar reiterou que, mesmo com a aplicação das bandeiras tarifárias, os percentuais de reajuste previstos (entre 10% e 14%) não explicariam os aumentos registrados.
O coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, informou que mais de mil pessoas procuraram o órgão nos últimos meses, para reclamações relacionadas às cobranças de energia elétrica. Referiu que, do total, 250 consumidores fizeram os registros formais. Afirmou, porém, que a RGE só emitiu respostas genéricas.
Conforme Zauza, a RGE teria assumido, junto ao Ministério Público, o compromisso de encaminhar para análise externa os medidores referentes aos 10 casos tidos como os mais graves. Lamentou o fato de a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) ter se negado a receber as reclamações geradas em Caxias.
Presidente da Associação de Moradores do Bairro (AMOB) Galópolis, Darla Pereira fez a entrega de um abaixo-assinado a Rossetto. O documento contém 65 assinaturas com as reivindicações de mais de 70 famílias. Entre elas, estão: falta de energia recorrente nas ruas João Mincato, Fausto Mincato e Nicodemo Mincato e demora para conserto na rede.
De acordo com a presidente da AMOB, as instabilidades têm causado diversos prejuízos. Entre os quais, citou que a escuridão pela falta de iluminação pública provoca insegurança. Atentou para riscos iminentes de danos e perdas de eletrodomésticos. “Além disso, as quedas abruptas de energia aumentam a amperagem e, por consequência, o consumo elétrico”, observou Darla.
Em agosto passado, uma audiência pública do Legislativo havia apontado casos de contas residenciais que saltaram de R$ 190 para R$ 1.100 e de R$ 130 para R$ 700. Em um empreendimento comercial de Ana Rech, as despesas de energia passaram de R$ 2 mil para R$ 24 mil.
Para informações e denúncias à CPI, são estes os contatos: (51) 9 8188-0045; (51) 3210-1562; [email protected].
Além do vereador-presidente Aldonei Machado/PSDB, fazem parte da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária os vereadores Alexandre Bortoluz/PP, Andressa Mallmann/PDT, Sandra Bonetto/NOVO e Zé Dambrós/PSB.
