Entrega ocorre nesta quinta-feira (21), após mais de 20 anos de espera pela regularização dos lotes.
Após mais de duas décadas de espera, 24 famílias do Núcleo Pinheiros, em Caxias do Sul, vão receber nesta quinta-feira (21) os títulos de propriedade dos terrenos onde vivem. A entrega ocorre às 18h30, na Escola Municipal Machado de Assis.
O núcleo surgiu em 2002, quando 27 famílias que viviam em áreas de risco, às margens do arroio Tega, foram reassentadas em um terreno público do loteamento Reolon. Na época, a Prefeitura abriu ruas, implantou redes de esgoto e energia elétrica. As casas foram construídas pelos próprios moradores, com subsídio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).
Mesmo com infraestrutura, a regularização dos lotes nunca foi concluída. Isso impedia os moradores de terem a escritura definitiva das áreas.
O processo de titulação foi viabilizado recentemente por meio do programa “Esse Terreno É Meu”, criado pelo município para regularizar núcleos urbanos informais. No caso do Núcleo Pinheiros, a equipe técnica realizou levantamento topográfico, cadastramento das famílias e projeto urbanístico. Atualmente, 34 lotes estão regularizados. Com a entrega de quinta-feira, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre as propriedades.
