Projeto prevê construção de 31 escolas e criação de mais de 7 mil vagas na rede municipal
A Prefeitura de Caxias do Sul confirmou, na tarde desta terça-feira (8), que o Consórcio JOPE ISB, de Belo Horizonte, venceu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O grupo apresentou a menor contraprestação mensal: R$ 6.667.091,86 — valor que representa um deságio de 19,13% em relação ao teto estipulado em edital, de R$ 8.244.571,05.
Com o contrato, o consórcio deve se responsabilizar pela construção de 31 novas escolas infantis, além da prestação de serviços não pedagógicos nessas unidades ao longo dos 25 anos da concessão. A expectativa é de que mais de 7 mil vagas sejam abertas, o que deve permitir à administração municipal zerar a fila de espera por creches e pré-escolas.
O projeto da PPP foi estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê um investimento total de R$ 570 milhões, sendo R$ 300 milhões aplicados nos primeiros três anos para a construção das escolas.
Quatro grupos econômicos participaram da etapa de habilitação para o leilão. Estiveram presentes na B3 o prefeito Adiló Didomenico, o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, o procurador-geral do Município, Adriano Tacca, o diretor da Central de Licitações, Leonardo Corrêa, e o ex-secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, que iniciou o processo ainda na gestão anterior.
O prefeito Adiló Didomenico comemorou o resultado. “Hoje é um dia para a gente comemorar e festejar, porque começa o prenúncio da gente zerar a histórica fila de falta de vagas em creche em Caxias do Sul, com essa parceria público-privada respaldada pelo BNDES, com esse grupo de Belo Horizonte que já tem experiência na área. Eu não tenho dúvida que nós vamos resolver o problema da fila histórica e quem sabe até ter alguma folga de vagas em creche em Caxias do Sul”, afirmou.
O Consórcio JOPE ISB é composto pelas empresas JOPE Infraestrutura Social Brasil SA, Infra Social Participações SA e 41 Infra Social Fundo de Investimentos em Participação e Infraestrutura de Responsabilidade Limitada.
Com o resultado homologado, o próximo passo será a assinatura do contrato e início das etapas de implantação das novas unidades educacionais.
