Em breve, cerca de 500 famílias moradores destes locais receberão seus títulos de propriedade
A Secretaria Municipal do Urbanismo de Caxias do Sul segue com os trabalhos de regularização fundiária pela cidade. Na última semana, a equipe da SMU esteve no Núcleo Urbano Informal Pioneiro, dando início ao processo, que visa beneficiar 50 famílias. Os servidores também avançaram nos trabalhos de numeração das casas do Núcleo Centenário II, onde serão beneficiadas 450 famílias com seus títulos de propriedades.
Os levantamentos topográficos e geológicos destas áreas são desenvolvidos por empresas contratadas pelo município por meio de licitação e as famílias vão receber seus títulos de propriedade de forma gratuita.
Até o momento, 1.457 terrenos foram regularizados, incluindo nesse número tanto os processos classificados como de Interesse Social (Reurb-S – aplicável prioritariamente aos núcleos de baixa renda, famílias com renda menor que cinco salários mínimos) quanto os de Interesse Específico (Reurb-E – ocupações irregulares, geralmente em áreas particulares, em que a renda familiar supera cinco salários mínimos).
Confira os números da regularização fundiária:
Lotes regularizados: 1.457
Núcleos regularizados: 24
Moradores beneficiados: 9.712