Saiba quais são as propostas
Caxias do Sul encaminhou para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, 28 propostas em novembro de 2023. Foram enviados projetos para os eixos Água Para Todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O município enviou o limite máximo de propostas para as quais estava apto.
Das 28 propostas, oito estão “habilitadas”, conforme os documentos enviados, mas ainda não foram selecionadas pelo Ministério; seis foram selecionadas, significa que as contratações do convênio serão encaminhadas; 12 estão em análise ou complementada e enviada para análise, ou seja, ainda estão aguardando no Ministério, e duas não foram habilitadas.
Nesta terça-feira (29), a vice-prefeita Paula Ioris irá participar de uma reunião para acompanhar o anúncio que será feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, referente às propostas contempladas no Novo PAC e o detalhamento das mesmas.
Situação das propostas:
Nome: Parque Linear da Estrada de Ferro
Objeto: Contratação de serviços de arquitetura para elaboração de Plano de Requalificação Urbana em sítio com valor patrimonial composto por antigas estações, trechos de vias férreas e suas faixas de domínio contíguas.
Localização: Bairros Medianeira, Rio Branco, Floresta, Kayser, Sanvitto, Charqueadas, Desvio Rizzo e Forqueta
Programa: 2041120230014 – Novo PAC – Projetos de Engenharia – Patrimônio Histórico
Situação: Habilitada
Valor: R$ 800.000,00
Nome da obra: EEI Belo Horizonte
Objeto: Construção de Escola de Educação Infantil na cidade de Caxias do Sul/RS
Localização: 1) Rua Olímpio Susin, bairro Belo Horizonte (Endereço GeoCaxias); 2) Rua dos Cesteiros, bairro Belo Horizonte (Via de acesso)
Quadra 2699 Lote 011 AP: 1082
Programa: 2629820230005 – Novo PAC – Creches e Escolas de Educação Infantil
Situação: Habilitada
Valor: R$ 4.342.023,00
Nome da obra: EEI Planalto Rio Branco
Objeto: Construção de Escola de Educação Infantil na cidade de Caxias do Sul/RS
Localização: 1) Mirian Formolo Tapia, bairro Charqueadas; 2) Thereza Dalcanali Zugno, bairro Charqueadas.
Quadra 4077 Lote 026 Área 13.905,50m2 AP: 1155 + 343
Programa: 2629820230005 – Novo PAC – Creches e Escolas de Educação Infantil
Situação: Selecionada (proposta Transferegov nº 002857/2024, convênio 959910, valor atualizado de R$ 5.804.787,29, repasse 5.746.739,41 e contrapartida 58.047,88)
Valor: R$ 4.342.023,00
Objeto: Construção de Centro Comunitário pela Vida no Município de Caxias do Sul/RS
Localização: Convive Campos da Serra
Programa: 3000020230029 – Novo PAC – Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE
Situação: Habilitada (informada da habilitação em 29/07)
Valor: R$ 0,00 (a confirmar)
Objeto: Construção de UBS Tipo II em bairro do Município de Caxias do Sul
Localização: Vila Romana
Programa: 3600020230050 – Novo PAC – Unidades Básicas de Saúde
Situação: Selecionada (cadastrado pela Bárbara da SMS no InvestSUS)
Valor: R$ 2.452.054,40
Objeto: Construção de UBS Tipo II em bairro do Município de Caxias do Sul
Localização: Estrada Municipal do Imigrante, no bairro Nossa Senhora das Graças
Programa: 3600020230050 – Novo PAC – Unidades Básicas de Saúde
Situação: Selecionada (cadastrado pela Bárbara da SMS no InvestSUS)
Valor: R$ 2.452.054,40
Objeto: Construção de UBS Tipo II em bairro do Município de Caxias do Sul
Localização: loteamento Victorio Trez, no bairro Nossa Senhora do Rosário.
Programa: 3600020230050 – Novo PAC – Unidades Básicas de Saúde
Situação: Habilitada
Valor: R$ 2.452.054,40
Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, em Caxias do Sul.
Localização: era na Plácido de Castro, 785, Exposição
Programas 3600020230055 – Novo PAC – Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Situação: Selecionada (cadastrado pela Bárbara da SMS no InvestSUS)
Valor: R$ 2.571.000,00
OBS: troca pelo CAPS Infantojuvenil
Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial- CAPS Infantojuvenil
Localização: Rua São Paulo, 394, Sagrada Família
Programa: 3600020230055 – Novo PAC – Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Situação: Habilitada
Valor: R$ 2.208.000,00
OBS: foi cadastrada no InvestSUS em substituição ao CAPSIII
Objeto: Implantação de espaço esportivo comunitário na cidade de Caxias do Sul/RS
Localização: Rua Luís Covolan, 1560 – CEP 95034-230 – Bairro Tijuca – Centro Municipal de Esporte e Lazer Pref. Joel Bastos de Souza – ENXUTÃO
Programa: 5100020230034 – NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS
Situação: Habilitada
Valor: R$ 1.500.000,00
Objeto: Implantação de espaço esportivo comunitário na cidade de Caxias do Sul/RS
Localização: Rua Rafael Rosa dos Santos – Loteamento Vila do Rosário 2 – Bairro Charqueadas CEP 95110-805
Programa: 5100020230034 – NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS
Situação: Habilitada
Valor: R$ 1.500.000,00
Objeto: Ampliação da coleta dos esgotos sanitários gerados em bairros do Município de Caxias do Sul, para posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Tega.
Localização: bairro São Giácomo
Programa: 5600020230045 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Esgotamento Sanitário – OGU
Situação no sistema: Enviada para Análise (selecionada conforme Portaria MCID Nº 769, DE 26 DE JULHO DE 2024)
Valor: R$ 11.156.460,31 (repasse R$ 10.598.637,29; contrapartida R$ 557.823,02)
Objeto: Ampliação da coleta dos esgotos sanitários em bairros do Município de Caxias do Sul, e posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Belo.
Localização: Bairros Desvio Rizzo e Nossa Senhora da Conceição
Programa: 5600020230045 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Esgotamento Sanitário – OGU
Situação: Enviada para Análise
Valor: R$ 9.034.587,50 (repasse R$ 8.582.858,12; contrapartida R$ 451.729,38, referente ao 5% dos valores orçados)
Objeto: Ampliação da coleta dos esgotos sanitários em bairros de Caxias do Sul, para posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Pena Branca.
Localização: Bairros Jardim das Hortênsias, Diamantino, De Zorzi e São Luiz
Programa: 5600020230045 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Esgotamento Sanitário – OGU
Situação: Enviada para Análise (selecionada conforme PORTARIA MCID Nº 769, DE 26 DE JULHO DE 2024)
Valor: R$ 13.496.984,51 (repasse R$ 12.822.135,27; contrapartida R$ 674.849,24 referente a 5% dos valores orçados)
Objeto: Melhorias no abastecimento de água urbano do Sistema Faxinal, no Município de Caxias do Sul
Localização: Bairro Ana Rech
Programa: 5600020230043 – Novo PAC – Água para Todos – Abastecimento de Água Urbano – OGU
Situação: Enviada para Análise (selecionada conforme PORTARIA MCID Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2024)
Valor: R$ 34.173.231,90 (repasse solicitado entre R$ 27.338.585,52 e 32.464.570,30; O SAMAE poderá formalizar o compromisso de contrapartida entre 5% e 20% do valor de contrato, entre 1.708.661,60 e 6.834.646,38.
Objeto: Aumento da reservação de água tratada do Sistema de abastecimento do Marrecas, em Caxias do Sul
Localização: Bairro São Cristovão
Programa: 5600020230043 – Novo PAC – Água para Todos – Abastecimento de Água Urbano – OGU
Situação: Enviada para Análise
Valor: R$ 10.747.922,33 (repasse entre R$ 8.598.337,86 e R$ 10.210.526,21; O SAMAE poderá formalizar o compromisso de contrapartida entre 5% e 20% do valor de contrato, entre R$ 537.396,12 e 2.149.584,47)
Objeto: Regularização Fundiária em área de propriedade do Município de Caxias do Sul, incluída em Zona Especial de Interesse Social
Localização: Núcleo Portinari bairro Cruzeiro
Programas: 5600020230042 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Regularização Fundiária
Situação: Selecionada (Proposta Transferegov 014121/2024, incluída conjuntamente com Canyon, convênio 96731, total R$ 3.030.304,00, sendo R$ 1.515.152,00 para Portanari e R$ 1.515.152,00 para Canyon)
Valor: R$ 1.500.000,00
Objeto: Aumento da reservação de água tratada do Sistema de abastecimento do Marrecas, no bairro de Ana Rech, em Caxias do Sul
Localização: Bairro Ana Rech
Programa: 5600020230043 – Novo PAC – Água para Todos – Abastecimento de Água Urbano – OGU
Situação: Complementada Enviada para Análise
Valor: R$ 3.784.096,26
Objeto: Regularização Fundiária em área de propriedade do Município de Caxias do Sul, incluída em Zona Especial de Interesse Social
Localização: Santa Fé
Programa: 5600020230042 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Regularização Fundiária
Situação: Selecionada (Proposta Transferegov 014121/2024, incluída conjuntamente com Portinari, convênio 96731, total R$ 3.030.304,00, sendo R$ 1.515.152,00 para Portanari e R$ 1.515.152,00 para Canyon)
Valor: R$ 3.500.000,00
Objeto: Regularização Fundiária em área de propriedade do Município de Caxias do Sul, incluída em Zona Especial de Interesse Social.
Localização: Salgado Filho
Programa: 5600020230042 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Regularização Fundiária
Situação: Habilitada
Valor: R$ 1.000.000,00
Objeto: Execução de muro de contenção em concreto armado para estabilização de encosta no Município de Caxias do Sul/RS
Localização: loteamento Euzébio Beltrão de Queiróz na Rua Cristóforo Randon
Programa: 5600020230041 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas
Situação: Não Habilitada
Valor: R$ 527.000,00
Objeto: Macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança no Município de Caxias do Sul
Localização: Arroio Alinaça – desvio de 847 m pelas Ruas Matheo Gianella e Luiz Covolan
Programa: 5600020230048 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana – OGU
Situação: Complementada Enviada para Análise
Valor: R$ 57.687.460,90
Objeto: Implantação de canalização pluvial em ruas do Bairro Cruzeiro no Município de Caxias do Sul/RS
Localização: Bairro Cruzeiro
Programa: 5600020230048 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana – OGU
Situação: Enviada para Análise
Valor: R$ 4.757.344,58
Objeto: Execução de projetos e implantação de Estações Principais de Integração no município de Caxias do Sul
Localização: Uma EPI no Bairro São Ciro, na Região Nordeste do Município de Caxias do Sul; uma EPI No Bairro Centenário, na Zona Norte; e uma EPI no Bairro Kaiser, situado na Zona Sul.
Programa: 600020230053 – Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável – Mobilidade Grandes e Médias Cidades
Situação: Complementada Enviada para Análise
Valor: R$ 49.000.000,00 (também aceitamos repasse de FGTS entre R$ 46.550.000,00 a R$ 39.200.000,00)
Objeto: Execução de contenção em gabião para estabilização de encosta em rua do município de Caxias do Sul/RS
Localização: rua José Michelon, bairro Nossa Senhora de Fátima
Programa: 5600020230041 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas
Situação: Não Habilitada
Valor: R$ 1.500.000,00
Objeto: Projeto de Engenharia e Execução da qualificação de vias que compõem o sistema de troncalização do transporte público do Município de Caxias do Sul, para a interligação de EPIs e outros meios de transporte.
Localização: Bairros São Leopoldo, Pio X e Ana Rech, na Zona Sul e Norte do Município de Caxias do Sul
Programa: 5600020230053 – Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável – Mobilidade Grandes e Médias Cidades
Situação: Complementada Enviada para Análise
Valor: R$ 119.165.800,00 (repasse 117.974.142,00, contrapartida 1.191.658,00; ou financiamento FGTS com contrapartida de 5%)
Objeto: Canalização pluvial e tanque de detenção no Município de Caxias do Sul
Localização: Canalização pluvial e tanque de detenção na Rua Júlio Calegari e outras e o lote 14 da quadra 5398, Bairro Esplanada
Programa: 5600020230048 – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana – OGU
Situação: Complementada Enviada para Análise
Valor: R$ 15.128.240,21 (sem contrapartida)
Objeto: Interseção viária em desnível (Viaduto) no Município de Caxias do Sul
Localização: Rodovia Federal BR 116 x Av. Ruben Bento Alves (Perimetral Norte).
Programa: 5600020230053 – Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável – Mobilidade Grandes e Médias Cidades
Situação: Enviada para Análise
Valor: R$ 70.000.000,00 (repasse R$ 69.300.000,00, contrapartida R$ 700.000,00. Aceitamos financiamento, com contrapartida de 5%)
