Ações de cobranças foram ajuizadas pelo sindicato em 2006
Após 17 anos a justiça deu ganho de causa para o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul em relação a um processo movido pela categoria contra o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) e o Círculo Operário Caxiense.
Os valores a serem repassados ao sindicato chegam a R$ 100 milhões. Do valor total, a justiça determinou que o Ipam pague a importância de R$ 52 milhões, os quais serão divididos igualitariamente entre os médicos (as), credenciados ao instituto desde o ajuizamento até a sentença em janeiro de 2012.
Já o Círculo Operário (Círculo Saúde), terá que pagar aos médicos a diferença entre o que eles pagavam e o que deveriam pagar usando a tabela Médica nacional chamada CBHPM.
Conforme o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, o juíz, de imediato determinou a perita judicial que efetuasse a perícia e determinasse o valor a ser pago aos médicos credenciados.
O que diz o Ipam
O Instituto de Previdência do Município (IPAM), reconhece a existência de demanda promovida no ano de 2003, pelo Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul. Em face do Instituto, buscando a implementação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, para pagamento dos honorários médicos dos profissionais credenciados. Porém, rechaça a afirmação do Presidente de que o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul é credor de R$ 52 milhões.
Cumpre esclarecer que, o valor apresentado destoa dos termos do acordo entabulado entre as partes e homologado em juízo no ano de 2004, ainda é objeto de ampla discussão processual; acreditando que a desconstituição do cálculo seja medida adequada que se impõe ao caso, nada tendo o IPAM a pagar.
O Círculo Saúde disse em nota para imprensa que não vai se manifestar sobre o assunto.
