Motivo é uma suposta denúnica de maus tratos por parte de duas funcionárias
No final da tarde desta segunda-feira (13), dezenas de pais se mobilizaram em frente a uma escola de Educação Infantil particular no bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul, após denúncias de maus tratos por parte de duas funcionárias. Carregando cartazes com manifestações pedindo justiça e pedindo o fim dos maus tratamentos a crianças, pais e parentes de alunos matriculados estavam no local desde às 18h.
As duas funcionárias suspeitas da prática de condutas inadequadas já foram desligadas da instituição. As denúncias vieram a público na última quarta-feira (8).
Além disso, a Prefeitura Municipal comunicou, também nesta segunda, que está contatando as famílias com crianças matriculadas no local – mediante compra de vaga – para que os mesmos solicitem transferência para outra escolinha no município. (confira mais informações sobre as crianças matriculadas via Prefeitura abaixo)
Município encaminha transferência completa de crianças que tinham vaga contratada em escola particular suspeita de irregularidade
Nesta segunda-feira (13) a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), estará contatando todas as 34 famílias de crianças anteriormente matriculadas – mediante compra de vaga – em escola de educação infantil da rede privada suspeita de irregularidades, para concluir, assim, o processo de transferência de 100% delas para novas instituições. A movimentação já teve início ainda na semana passada e prosseguiu inclusive durante o final de semana, a fim de ganhar agilidade.
A permissão ou não para funcionamento de escola particular é de competência do Conselho Municipal de Educação (CME), que é um órgão autônomo e independente da administração municipal. No presente caso, a instituição encontra-se autorizada a funcionar pelo CME, conforme parecer número 021/2021.
Relatos de maus tratos envolvendo duas funcionárias (atualmente já desligadas) da unidade de ensino chegaram à SMED na última quarta (8), por meio de familiares de uma das crianças com vaga comprada em escola de educação infantil particular do Bairro Desvio Rizzo. A escola não é mantida pelo município ou por entidade conveniada.
Já no dia seguinte (9), equipes da secretaria deslocaram-se até a escola, sendo informadas do afastamento das funcionárias e de imediato solicitaram o contato dos responsáveis pelas crianças com vaga subsidiada pelo Município para encaminhamento de transferência.
Na sexta-feira já foi encaminhada a notificação de rescisão contratual (dois contratos) e cientificada a responsável legal pela instituição.
“Estamos permanentemente atentos à movimentação da rede de ensino que atende o público do município. Quando surgem informações de conduta inadequada, imediatamente apuramos os fatos. Em se confirmando irregularidades, tomamos todas as providências cabíveis”, afirma o secretário municipal de Educação, Edson da Rosa.
O titular da pasta explica o porquê da manutenção de sigilo em torno da ocorrência:
“Por envolver menores, o processo corre em segredo de justiça. O que sempre prezamos é pela preservação da saúde e da dignidade de nossas crianças, e estrito respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E por esta razão, sempre tratamos o tema com a maior delicadeza e discrição possíveis”, conclui Edson da Rosa, colocando-se à disposição dos familiares e da comunidade para quaisquer esclarecimentos.