Três menores de idade trabalhavam em uma metalúrgica produzindo, entre outras coisas, medalhas do Exército
A Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego identificou três menores, com 13, 14 e 17 anos de idade, trabalhando em condições inadequadas e insalubres em uma metalúrgica localizada no bairro Esplanada, em Caxias do Sul.
Conforme com a fiscalização, a atividade desenvolvida pelos menores consistia em realizar o acabamento em peças de metal, com sua limpeza e pintura. Para isso, eram utilizados produtos químicos tóxicos, como benzina, vernizes, catalisadores e tintas.
Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, os menores realizavam tais atividades em contato direto com os referidos produtos. Não eram fornecidos os equipamentos de proteção obrigatórios, como luvas, máscaras e óculos de proteção, nem qualquer outro artefato que neutralizasse ou atenuasse o efeito danoso na saúde dos adolescentes.
Na inspeção realizada também se constatou que as máquinas e equipamentos do estabelecimento apresentavam irregularidades, e as condições ergonômicas eram inadequadas, o que igualmente acarretava riscos à saúde dos trabalhadores.
Além disso, a empregadora efetuava o pagamento dos salários em valores inferiores ao devido e não mantinha os empregados registrados. Conforme o Ministério do Trabalho, tais condições deixavam caracterizada a exploração do trabalho infantil.
Chamou a atenção da fiscalização o fato de, dentre os produtos manuseados pelos menores, se encontrarem encomendas destinadas a órgãos públicos, tais como medalhas de grupamentos militares, como o Comando Militar Sul, a 6ª Divisão de Exército, Escola de Sargentos de Material Bélico, e outras.
Em decorrência da fiscalização, os menores foram afastados das atividades, sendo a empresa notificada a pagar os valores devidos, bem como a adequar-se à legislação trabalhista e de segurança e saúde dos trabalhadores.
